Reinserção

QUEM SOMOS

A Pastoral Penitenciária de Portugal é a ação pastoral da Igreja Católica em Portugal relacionada com o meio prisional. É um serviço inserido no Secretariado Nacional da Pastoral Social e diretamente dependente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e da Mobilidade Humana, da Conferência Episcopal Portuguesa.

A Equipa Nacional da Pastoral Penitenciária, coordenada pelo Padre José Luís Costa, exerce a sua ação em conjunto com as vinte dioceses e os cinquenta estabelecimentos prisionais do país, procurando estar atenta à realidadeprisional em geral e, de modo especial, às pessoas privadas da liberdade e ao respetivo contexto envolvente.

Trata-se, pois, de um serviço social da Igreja Católica que abrange os níveis da prevenção, prisão e reinserção, tendo em conta três grandes áreas de atuação: a área religiosa, a área jurídica e a área social, numa lógica de intervenção global. Para isso, foi elaborado um quadro legislativo que orienta toda a ação (oDecreto‑Lei n.º 252/2009, de 23/09 e a Lei n.º 115/2009, de 12/10).

O serviço da Pastoral Penitenciária tem três grandes objetivos:

a) Prevenir a delinquência;

b) Levar a paz e a serenidade de Cristo Ressuscitado aos cidadãos presos;

c) Oferecer um caminho de reabilitação e reinserção na sociedade;

Na ação prática, a pastoral penitenciária tem como princípios orientadores oencontro pessoal, o acolhimento, a liberdade, a comunhão, a esperança, a promoção e a integração.